NOTÍCIAS GERAIS

LUIZ CARLOS AGUIAR DA SILVA É O NOVO PRESIDENTE DA ACAFIP
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REUNIÃO EXPLICA NOVOS PASSOS DO PROCESSO DE REPOSIÇÃO DA URP
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A CRISE ATUAL E A REFORMA PREVIDENCIÁRIA
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ELEIÇÕES ACAFIP 2016 – REGULAMENTO ELEITORAL
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA -AGO
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CAMPANHA SALARIAL
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UMA BOMBRA CHAMADA PLP 257/2016
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MANIFESTAÇÃO PÚBLICA – DIGA NÃO AO PL 257/2016
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NOTÍCIAS JURÍDICAS

REUNIÃO JURÍDICA ESTUDA AÇÃO PARA MANTER A PARIDADE
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STF: INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS ANTES DE REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA
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STF ADMITE, POR MAIORIA, SER DEVIDO CORTE DE VENCIMENTOS QUANDO ULTRAPASSAREM TETO DE MINISTRO.
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STF ANULA ATO DO TCU QUE REVOGOU VANTAGENS DE SERVIDOR SEM PROCESSO COM DIREITO DE DEFESA E CONTRADITÓRIO
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STF MANTEM DECISÃO DO CNJ DE DIVULGAR REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO JUDICIÁRIO.
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RECEITA FEDERAL PODE QUEBRAR SIGILO BANCÁRIO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL ?-
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STF – SERVIDORES NÃO CONCURSADOS ADMITIDOS APÓS A CF DE 1988. REGIME PREVIDENCIÁRIO A QUE ESTÁ SUJEITO – COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO – SUSPENÇÃO-
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DESTAQUES

RESOLUÇÃO DA AGE DE 17.10.2014 – ALTERAÇÕES ESTATUTO ACAFIP

RESOLUÇÃO DA AGE DE 17-OUT-2014. A Assembleia Geral Ordinária (AGO) convocada pelo Presidente do Conselho... [Leia mais sobre esse tópico]


PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO – ACAFIP

PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO Art. 1º – O Art. 19, caput, incisos e alíneasdo Estatuto... [Leia mais sobre esse tópico]


Ofício Circular nº 04 – PROPOSTA DE ALTERAÇÕES DE ESTATUTO DA ACAFIP

Of. Circular nº 04                                         ... [Leia mais sobre esse tópico]


REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO CONTRIBUINTE DEVE BUSCAR INSS ANTES DE INGRESSAR COM AÇÃO NO JUDICIÁRIO

24-Ago-2014. Por Gustavo Catunda Mendes(*) Tem sido frequente a propositura de ações judiciais em face... [Leia mais sobre esse tópico]


ATA DE ENCERRAMENTO DA APURAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA OS CONSELHOS DA ACAFIP – ELEIÇÕES 2014

ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – SC – ACAFIP Eleição... [Leia mais sobre esse tópico]


STF: SÚMULA Nº 33 REGULAMENTA A APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em 09-abril-2014, por unanimidade, a Súmula Vinculante nº... [Leia mais sobre esse tópico]


NATUREZA JURÍDICA DOS ATOS CONCESSIVOS DE APOSENTADORIA – Artigo de Aldo de Campos Costa

O ato de aposentadoria dos servidores públicos é considerado pelo STF como ato complexo, o qual se... [Leia mais sobre esse tópico]


APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS. NOTA DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DO DR. LUIZ FERNANDO SILVA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em 09/4/2014, por unanimidade, a Proposta de Súmula... [Leia mais sobre esse tópico]


STJ – C UIDADO COM OS CÁLCULOS DA CEF – DÉBITO DE R$ 6,6 MIL EM 1993 PASSA PARA R$ 1,225 BILHÃO EM 2007 – CÁLCULOS ABSURDOS GEROU DÍVIDA BILIONÁRIA.

Processos: REsp 1148247. A Quarta Turma do STJ determinou que a Justiça Federal na Paraíba reexamine... [Leia mais sobre esse tópico]


STJ: DESVIO DE FUNÇÃO – SERVIDORES GANHAM NO JUDICIÁRIO DIFERENÇAS SALARIAIS

Processos: RMS 37248 – RMS 43451 – RMS 27831 – REsp 1352250 – AREsp 68451 e RMS... [Leia mais sobre esse tópico]


STJ – JUS SPERNIANDI: QUANDO O INCONFORMISMO NATURAL SE TORNA ABUSO DO DIREITO DE RECORRER.

Processos: Ag 775858 – REsp 926331 – RMS 31708 – REsp 1035847 – REsp 949166 –... [Leia mais sobre esse tópico]


JULGAMENTOS DA RECEITA FEDERAL SERÃO ABERTOS NO RJ

Por Marcelo Pinto A decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro desta quarta-feira (29/01), acolhendo... [Leia mais sobre esse tópico]


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